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Entidades apoiam luta do MST pela retomada de fazenda de Daniel Dantas

03/Jul/2012 Por Racismo Ambiental


No dia 21 de junho, mais de 1000 famílias Sem Terra, que faziam um protesto em frente à sede da fazenda, foram atacadas por capangas da propriedade. Foram feridas com gravidade 12 trabalhadores rurais.

A área faz parte do complexo de 56 fazendas da Agropecuária Santa Bárbara, que concentra 600 mil hectares de terras no Sul do Pará.

“O fato que aconteceu em 21 de junho de 2012, quando integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra foram recebidos à bala na fazenda Cedro, demonstra a reiterada violência contra a luta pela Reforma Agrária, muito mais acentuada numa região onde a concentração fundiária é alarmante, o trabalho escravo é comum e milhões de pessoas vivem sem direito a ter direitos”, diz trecho do documento.

Segundo o manifesto, a Agropecuária Santa Bárbara está obrigada por decisão da Justiça Federal em Marabá de 2010 a devolver à União 826 hectares da fazenda Cedro, a mesma do ocorrido, mais especificamente de sua área.

A ação de reintegração de posse foi proposta pelo Incra, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), contra os autodenominados proprietários da fazenda, Benedito Mutran Filho, Cláudia Dacier Lobato Pantera Mutran e Agropecuária Santa Bárbara.
As organizações denunciam também os crimes ambientais e o uso de trabalho escravo pela Agropecuária Santa Bárbara.

Abaixo, leia o manifesto e saiba quem assinou.

MANIFESTO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO MST/PARÁ

Há uma semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra está acampado em frente à sede da fazenda Cedro, em Marabá (PA), que faz parte dos empreendimentos da Agropecuária Santa Bárbara pertencente ao banqueiro Daniel Dantas, que controla o grupo Opportunity.

Antes de qualquer julgamento e opinião acerca da ocupação, qualquer um que se sinta no direito de se posicionar frente ao fato, necessita saber o que motivou o mesmo. Uma pergunta, então, torna-se relevante: quais as formas de atuação do grupo Santa Bárbara no estado do Pará, particularmente no sudeste paraense?

Um primeiro elemento que é preciso que se saiba é o fato de que a Agropecuária Santa Bárbara está obrigada, desde 2010, a devolver à União parte da fazenda Cedro, a mesma do ocorrido, mais especificamente 826 hectares de sua área. Em outubro de 2010, a Justiça Federal em Marabá determinou esta reintegração de posse para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) transformá-la no Projeto de Assentamento Cedrinho. A ação de reintegração de posse foi proposta pelo INCRA, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), contra os autodenominados proprietários da fazenda, Benedito Mutran Filho, Cláudia Dacier Lobato Pantera Mutran e Agropecuária Santa Bárbara Xinguara SA.

O segundo elemento a ser esclarecido é o fato de que o Ministério Público do Trabalho denunciou o grupo Santa Bárbara, dono da fazenda Cedro, de manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma propriedade em São Félix do Xingu (PA). Os fiscais do trabalho visitaram o local e constataram dezenas de ilegalidades, sendo que cinco pessoas foram resgatadas da fazenda usada para a criação de gado. Inclusive, o procurador José Manoel Machado pediu uma multa de 20 milhões de reais à Santa Bárbara, do grupo Opportunity.

O terceiro elemento a ser ressaltado trata-se da operação “Guardiões da Amazônia – Goianos IV”, desencadeada pelo IBAMA em outubro de 2010, a qual identificou e autuou treze desmatamentos não autorizados, que somaram 2,3 mil hectares, na Fazenda Lagoa do Triunfo, localizada em São Félix do Xingu. Com 141,2 mil hectares, a fazenda é quase do tamanho do município de São Paulo e pertence à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, de Daniel Dantas. A multa pelo crime ambiental chegou a R$ 23 milhões, sendo que em 2007 já tinham sido embargadas áreas da mesma fazenda por desmatamento.

Além disso, boa parte das áreas apropriadas pelo grupo foi desmatada de forma irregular, uma vez que, por serem terras públicas aforadas e destinadas ao extrativismo da castanha, não poderiam ser desflorestadas nem vendidas, havendo, portanto, ações na Procuradoria do Estado para apurar essas ilegalidades.

Ainda é preciso ser dito que Daniel Dantas chegou a estar relacionado no site do Banco Mundial em lista que reuniu 150 casos de corrupção e desvio de dinheiro, nos quais comprovadamente, houve a movimentação bancária de um montante igual ou superior a US$ 1 milhão.

Um último fato demonstra a maneira de agir do grupo Santa Bárbara: em negociação mediada pela Ouvidoria Agrária Nacional, foi proposto acordo judicial perante a Vara Agrária de Marabá, através do qual os movimentos sociais, com apoio do INCRA, desocupariam três fazendas (Espírito Santo, Castanhais e Porto Rico) e outras três (Cedro, Itacaiúnas e Fortaleza), seriam desapropriadas para o assentamento das famílias. O grupo Santa Bárbara aceitou a proposta, os trabalhadores sem terra desocuparam as fazendas, mas o grupo do banqueiro se nega a assinar o acordo. Quem se nega a dialogar nesse caso?

Diante da atuação do grupo Santa Barbara/ Opportunity, seu manifesto descumprimento da lei e o fato de parte da fazenda Cedro ser propriedade da União, uma questão surge: é a ocupação da fazenda ou a própria fazenda que é um caso de polícia? Parte da mídia e parte do Estado brasileiro define os processos de ocupação como “invasão” e, logo, criminaliza os movimentos sociais por estas manifestações. Se os movimentos sociais são criminosos, o que é crime afinal? Exigir o cumprimento da lei e a reintegração de posse da fazenda? Ser contra o desmatamento e o uso de agrotóxicos contra vidas humanas? Não seriam o real crime os desmatamentos ilegais? A manutenção de trabalhadores em condições análogas a escravidão? O não cumprimento de acordos?

O fato que aconteceu em 21 de junho de 2012, quando integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra foram recebidos à bala na fazenda Cedro, demonstra a reiterada violência contra a luta pela Reforma Agrária, muito mais acentuada numa região onde a concentração fundiária é alarmante, o trabalho escravo é comum e milhões de pessoas vivem sem direito a ter direitos.

A luta pela reforma agrária é justa e necessária. Por isso, o conjunto de sujeitos e instituições listadas abaixo apóiam as reivindicações do MST, repudiam qualquer ação de intimidação e violência por parte das escoltas armadas ou da polícia, e exigem que a luta pela Reforma Agrária não seja criminalizada!

Nossa solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra!

Marabá-PA, 29 de junho de 2012.

Assinam o documento:

Fórum Regional de Educação do Campo do Sul e Sudeste do Pará – FREC
Fórum Paraense de Educação do Campo – FPEC
Colegiado do Curso de Licenciatura em Educação do Campo / UFPA/Marabá
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Subseção Marabá
Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB
Associação de Advogados/as de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR
Comité Amigos e Amigas do MST Espanha
FASE Amazônia
Comitê Rio Maria – Rio Maria
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
Confederação Nacional de Servidores do INCRA – CNASI
Consulta Popular (Direção Nacional da Consulta popular)
Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular – CEPASP
Colegiado do Curso Técnico em Agroecologia dos Povos Indígenas do Sudeste Paraense – IFPA/ Campus Rural de Marabá
Comissão diocesana de Justiça e Paz da diocese de Santarém
Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Marabá – COMFAMA
Evangélicos pela Justiça – EPJ
Escola de Conselhos do Pará
Federação das Cooperativas da Agricultura Familiar do Sul do Pará – FECAT
Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB
Fórum de Saúde do Rio de Janeiro
Frente Nacional contra a Privatização da Saúde
Mulheres Negras da Amazônia Brasileira – FULANAS
Instituto das Mulheres Negras – IMUNE/PA
Movimento de Mulheres Camponesas (Secretaria Nacional MMC)
Movimento Debate e Ação
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento LGBT de Marabá
Movimentos dos Atingidos por Barragens – MAB
Núcleo de Estudo Pesquisa e Extensão em Educação do Campo – NECAMPO/ UFPA
Núcleo Interdisciplinar em Agroecologia e Educação do Campo – NAEC/UFPA
Observatório de Estudos da Fronteira
Partido socialista dos Trabalhadores Unificado-PSTU
Pastoral da Juventude Rural Nacional – PJR
Programa de Cartografia Patrimonial de Bens Culturais (Geografia-Marabá)
Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia UFPA/Marabá
Rede Brasileira de Ecossocialistas
Rede Justiça nos Trilhos
Sindicado Nacional dos Servidores da Educação Tecnológica
Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará – SINTEPP
Movimento Xingu Vivo para Sempre - Altamira - PA
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xinguara – STTR
Associação Comunitária de Comunicação popular de Xinguara
Associação dos Moradores Da Vila Karson – Xinguara
Associação dos Moradores do Setor Tanaka I e II – Xinguara
Associação dos Pequenos Produtores Rurais Salto da Esperança – Xinguara
Associação dos Trabalhadores Rurais da Região do Araguaia – Xinguara
BIZILUR – Asociación de Apoio a La Vía Campesina
Gernikatik Mundura (ONG)

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Acrisio Mota – Educador Popular – São Luis/MA
Adelaide Gonçalves – historiadora – UFC
Ademir Braz – Advogado e Jornalista – Marabá/PA
Adriele Sales – Estudante LPEC
Airton dos Reis Pereira – UEPA/ Marabá
Alexandra Araújo Duarte – UFPA / Marabá / Discente de Ciências Sociais
Alexandra Duarte – Movimento Debate e Ação
Aline Carla Alves Carvalho – Estudante de Ciências Sociais – UFPA/Marabá
Aline Moraes – Estudante de Letras UFPA/Marabá
Amalyn Nascimento Florentino – Servidora FIOCRUZ – base da ASFOC
Ana Laura dos Reis Corrêa - Professora Universidade de Brasília
Ana Paula Ornellas Mauriel – UFF/Escola de Serviço Social
Anastácia Pavão de Oliveira – Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil
André Silva Martins – Faculdade de Educação – Univ. Federal de Juiz de Fora
Angela Porto – historiadora / Rio de Janeiro
Anita Leocadia Prestes – UFR
Antônia Borges da Silva – Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil
Antonia Melo, coordenadora – Movimento Xingu Vivo para Sempre – Altamira – PA
Ana Laide Barbosa - CIMI-PA
Verena Glass - jornalista - Repórter Brasil São Paulo/SP
Antonio Alberto Pereira – Universidade Federal da Paraíba – DED-CCAE- Campus IV – Mamanguape/Rio Tinto-PB
Antonio Kledson Leal Silva – Professor Educação do Campo/ UFPA/ Marabá
Antonio Rago Filho – Professor do Programa de Estudos Pós-Graduados em História da PUC-SP e diretor cultural da APROPUC/SP
Arlene Carvalho de Assis Clímaco – UFG
Armando Boito Jr.- Prof. Ciência Política Unicamp
Barbara M. Arisi – UNILA – Universidade Federal de Integração Latino-Americana
Beatriz Bissio – Professora Adjunta do Departamento de Ciência Política – IFCS/UFRJ
Benedito Balieiro Nobre Júnior – Escola Estadual Sete de Setembro/Professor/Serra do Navio-AP
Bernardete W. Aued - Professora aposentada da UFSC/SC
Bia Abramides – Professora da Graduação e Pós em Serviço Social-PUCSP – APROPUC-SP- Diretora
Bruno Malheiro – UFPA/ Marabá / Colegiado de Educação do Campo
Caetano De Carli – Estudante de Doutorado do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Carla Luciana Silva – historiadora
Carliendell Dias Magalhães – UNIFAP/Estudante do Curso de Geografia
Carlos Vainer – Professor Titular – ETTERN/IPPUR/UFRJ
Carlos Walter Porto-Gonçalves – Professor do Programa de Posgraduação em Geografia da UFF.
Célia Regina Congilio – UFPA/ Faculdade de Ciências Sociais do Araguaia Tocantins
Cícero Sales da Silva – Advogado – Xinguara
Cíntia Silva de Moura – UFPA/ Marabá/ Faculdade de Estudos da Linguagem (Letras Inglês)
Claudio Elias Marques – Apatioro / Xinguara
Cloves Barbosa – Professor de Ciências Socias / UFPA – MARABÁ
Conceição Paludo – Universidade Federal de Pelotas
Danilo Mourão D.A. /UFPA/ Marabá/ ANEL
Débora Franco Lerrer / Professora-Adjunta CPDA/UFRRJ – Rio de Janeiro
Demian Bezerra de Melo – revista Outubro
Dernival Venâncio Ramos Júnior – UFT/ Campus de Araguaina/Colegiado de História/ Mestrado de Letras
Dorília Ferreira da Cunha – Coordenação geral do DAJR-UFPA
Edilberto Sena – Coordenador da Comissão diocesana de Justiça e Paz da diocese de Santarém
Edileuza Miranda – Movimento Debate e Ação
Edilson da Silva Gondim – Coordenação Nacional da Pastoral da Juventude
Edimilson Rodrigues de Souza – UFES/Vitória / Mestrado em Ciências Sociais
Edma Silva Moreira- Faculdade de Ciências Sociais do Araguaia Tocantins – UFPA/ Marabá
Edson Matos dos Santos Júnior – Professor SEDUC/PA
Elder Andrade de Paula – UFAC
Elenara da Silva – IFPA/Campus Rural de Marabá
Elho Araujo Costa – Coletivo Vamos à Luta
ELIETE ÁVILA WOLFF – UnB
Éric de Belém – Fundação Nacional do Índio – FUNAI
Erika Sagae - UFSC/Graduanda da LEDOC
Eurelino Coelho, professor da UEFS/BA
Fernanda de Lourdes Almeida Leal – Universidade Federal de Campina Grande/Centro de Humanidades/Unidade Acadêmica de Educação
Fernando Michelotti – UFPA/Marabá / Faculdade de Agronomia
Flavio Moreira – Universidade Federal do Tocantins/Campus de Tocantinópolis
Francinei Bentes – UFPA/ Campus de Cametá
Francisco Antonio Crisóstomo (Thiesco) – Pastoral da Juventude
Francisco José da Silveira Lobo Neto – Pesquisador EPSJV/FIOCRUZ- Rio de Janeiro
Francisco Macedo – Professor Substituto UFPA / Membro Diretorio Estadual do PSOL
Francisco pereira da Silva – Diretor da região sudeste do SINTSEPPA
Gema Galgani Silveira Leite Esmeraldo - Profa da UFC
Luciana Henrique da Silva Pós-doutoranda em Ciência Política IFCH/UNICAMP
Glaucia Moreno – UFPA/ Marabá / Colegiado de educação do Campo
Gloria Casaldaliga – Associação Araguaia com o Bispo Pedro Casaldaliga – Barcelona – Catalunha
Haroldo Souza – UFPA/ Marabá / Colegiado de educação do Campo
Heloísa Fernandes – socióloga, professora (aposentada) da Universidade de São Paulo
Hildete Pereira dos Anjos – UFPA/ Marabá
Hugo Rogério Hage Serra – UFPA / Marabá / Faculdade de Geografia
Iara Fernandes – Movimento Debate e Ação
Idelma Santiago – UFPA/ Marabá / Colegiado de educação do Campo
Irislane Pereira de Moraes – Mestranda em Antropologia – UFPA/PPGA
Isabel Ibarra Cabrera – Professora UFMA
Rickley Leandro Marques – Professor UFMA
Jane Martins – Movimento Debate e Ação
Jaqueline Ferreira Lima – Movimento Debate e Ação
Joana Valente Santana - UFPA/ICSA/FASS/PPGSS
Joari Oliveira Procópio – Agrônomo da Copserviços
Jorge Luis Ribeiro – Professor Faculdade de Direito / UFPA/ Marabá
Joseline Simone Barreto Trindade – Faculdade de Ciências Sociais do Araguaia Tocantins – UFPA/ Marabá
Josiclei Souza – UFPA/ Marabá – Faculdade de Letras
Kátia Regina da Silva – Professora UFPA
Katia Souza Rangel – INIFAP/ Colegiado de Geografia/ USP/ Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana
Kiara Lima – Socioeducadora da FASEPA
Liliane Batista Barros/ UFPA/Marabá/ Faculdade de Letras
Luciano Melo – Movimento Debate e Ação
Luis Mauro Santos Silva – UFPA/NCADR
Marcel Ribeiro Padinha – UFPA/ Campus de Altamira
Marcelo Badaró Mattos – UFF
Marcelo Barbosa – Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil
Marcelo Cruz/ JUPAZ
Marcelo Melo – Movimento Debate e Ação
Marcelo Russo Ferreira – Diretor da Faculdade de Educação Física/ UFPA – Campus Castanhal
Marcos Alexandre Pimentel da Silva – UFPA / Marabá / Faculdade de Geografia
Maria Célia Vieira da Silva – IFPA/ Campus de Rural de Marabá
Maria do Socorro Xavier Batista – Universidade Federal da Paraíba – Campus I João Pessoa-Pb
Maria Elvira Rocha de Sá – UFPA/ Instituto de Ciências Sociais Aplicadas/Faculdade de Serviço Social/Programa de Pós-Graduação em Serviço Social.
Maria Inês Souza Bravo –Professora associada da Faculdade de Serviço Social da UERJ
Maria Lúcia Pereira – Advogada – Redenção
Maria Luiza Carvalho Nunes – CEDENPA
Maria Marlete Ferreira Gomes – Estudante LPEC
Maria Mello – jornalista – Brasília-DF
Maria Nalva Rodrigues de Araujo- Docente da Universidade do Estado da Bahia-UNEB
Maria Suely Ferreira Gomes- IFPA-Campus Rural de Marabá
Marilsa Miranda de Souza – Professora do Departamento de Educação da Universidade Federal de Rondônia – UNIR
Maristela Dal Moro Coordenadora do curso de Serviço Social ESS/UFRJ
Maura Pereira dos Anjos – UFPA/ Marabá / Colegiado de educação do Campo
Michela Katiuscia Calaça Alves dos Santos – Agrônoma – Mestre em Serviço Social
Milene Lauande – Vereadora de Belém do Pará – PT
Mônica Castagna Molina – FUP/ UnB- Licenciatura Educação do Campo
Mônica Grossi - Faculdade de Serviço Social UFJF
Nilma Bentes – Cedenpa
Nilson José de Souto Junior – Advogado da CPT – Xinguara
Nilza Brito Ribeiro – UFPA/Marabá/ Faculdade de Letras
Noé Lima – Movimento LGBT de Marabá
Oséias Gomes do Nascimento – Estudante LPEC
Osnera Pinto da Silva – SEDUC/PA
Patrícia Rocha Chaves – Colegiado de Geografia / UNIFAP
Paulo Alentejano – UERJ e EPSJV/Fiocruz
Paulo Alves de Melo – UFPA / Marabá / Faculdade de Geografia
Pedro César Batista – jornalista – Brasília – DF
Pere Petit – Faculdade de História – Belém- UFPA
Plínio José Feix – Professor UFMT/Campus de Rondonópolis.
Pr. Hélio Rios (pastor da igreja presbiteriana, diretor do SINPRO-ABC e presidente da seção sindical ANDES-SJBV)
Rafael Rodrigues Lopes – Movimento Debate e Ação
Railani Silva Oliveira – Estudante LPEC/ UFPA Marabá
Raquel de Oliveira Abreu – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – UFPA
Ribamar Ribeiro Júnior – IFPA/ Campus Rural de Marabá
Rigler Aragão – Faculdade de Matemática/ UFPA / Marabá
Rita de Cássia Costa – UFPA/ Marabá / Colegiado de Educação do Campo
Rivelino Zarpellon – Advogado – Xinguara
Rogério Rego Miranda – UFPA / Marabá / Faculdade de Geografia
Rogério Souza Marinho – UFPA / Marabá / Faculdade de Geografia
Roni Mayer Lomba – UNIFAP/Colegiado de Geografia/Mestrado em Desenvolvimento Regional
Rosa Elizabeth Acevedo Marin - NAEA/UFPA
Rui Gomes de Mattos de Mesquita – Professor CE/UFPE
Saint-Clair Cordeiro da Trindade Jr. – NAEA/UFPA
Salomão Hage – Professor ICED/UFPA – Belém
Samuel Ortiz - Comitê Apoio MST – Alicante (Espanha)
Sandra Dalmagro – Universidade Federal de Santa Catarina
Saulo de Tarso Cerqueira Baptista – Professor UEPA
Selma Evangelista de Lima – Advogada – Xinguara
Shauma Tamara do Nascimento Sobrinho – Bolsista do Observatório da Educação do Campo Superior/ UFPA
Silvana Lúcia da Silva Lima - Centro de Formação de Professores – CFP/UFRB
Silvio Simione – Prof. da UFAC
Simone Alves Martins – Movimento Debate e Ação
Simone Contente – Professora da Faculdade de Ciências Sociais do Araguaia Tocantins – UFPA/ Marabá
Solange Gayoso - UFPA/ICSA/FASS
Sonia Meire Santos Azevedo de Jesus – Universidade Federal de Sergipe
Symone Paiva – Movimento Debate e Ação
Tatiane de Cássia Silva da Costa – IFPA/ Campus Rural de Marabá
Teresinha de Fatima Perin
Thaiana Cortez D.A./ UFPA/ Marabá/ ANEL
Tiago Martins da Cruz – Movimento Debate e Ação
Tiago Veloso dos Santos – UFPA/Belém – Escola de Aplicação – NPI
Torquato Maia Ferreira – Professor/ SEDUC/Tucuruí
Valter do Carmo Cruz – UFF/ Professor do Departamento de Geografia.
Valter Israel da Silva – Coordenação Nacional do MPA
Virgínia fontes – Professora da UFF e da Fiocruz. Pesquisadora do CNPq.
Waldenir Bernini – Antropólogo – Ministério Público Federal/ Marabá
Walderês Nunes Loureiro – Universidade Federal de Goiás
Wanda Maria Leite Pantoja – UFMA/ Imperatriz
Wanderley Padilha – Diretor da Faculdade de Ciências Sociais do Araguaia Tocantins – UFPA/ Marabá
Wendel Lima Bezerra – Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará
Ywure Cortez – ANEL
Zuleyka Duarte – Professora Rede Estadual – Rio Grande do Sul




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